Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Narcizo Grassi 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2024: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: 197 ID: 2490 Data: 26/08/2024 15:51:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 125 ID: 2413 Data: 03/06/2024 10:43:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2024: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE TODAS AS CLASSES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI ORDINÁRIA N.º 048/2002, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N.º 306/2010, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 466/2013, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 635/2017 E PELA LEI ORDINÁRIA N.º 656/2018, QUE TRATA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 112 ID: 2400 Data: 15/05/2024 12:58:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 21 ID: 2309 Data: 29/01/2024 12:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2024: OBRIGA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA A DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 11/2024 Protocolo N°: 11 ID: 2299 Data: 15/01/2024 12:02:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2023: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: 317 ID: 2281 Data: 05/12/2023 11:34:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 250/2023 Protocolo N°: 255 ID: 2218 Data: 31/08/2023 10:05:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 014/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 249/2023 Protocolo N°: 254 ID: 2217 Data: 31/08/2023 09:52:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 007/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 187/2023 Protocolo N°: 191 ID: 2151 Data: 29/06/2023 14:44:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56 E 57 E REVOGA OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI ORDINÁRIA N.º 711/2020, QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: 7 ID: 1654 Data: 13/01/2022 11:36:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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