Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Narcizo Grassi 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A GESSIMÁRIO LIMA LEAL EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 139/2023 Protocolo N°: 142 ID: 2102 Data: 22/05/2023 10:06:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A MARIA JOSÉ DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 138/2023 Protocolo N°: 141 ID: 2101 Data: 22/05/2023 09:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A MARIA IRIS DIAS NUNES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 75/2019 Protocolo N°: 76 ID: 1058 Data: 21/05/2019 10:24:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A RAFAEL FAVATTO GARCIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 74/2019 Protocolo N°: 75 ID: 1057 Data: 21/05/2019 10:22:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 698 Data: 19/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 689 Data: 19/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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