Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Sérgio Bianchi 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2024: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE TODAS AS CLASSES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI ORDINÁRIA N.º 048/2002, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N.º 306/2010, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 466/2013, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 635/2017 E PELA LEI ORDINÁRIA N.º 656/2018, QUE TRATA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 112 ID: 2400 Data: 15/05/2024 12:58:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2023: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE INHAME DE SÃO BENTO DO ESPÍRITO SANTO - ASPISBES.
Processo N°: 105/2023 Protocolo N°: 108 ID: 2068 Data: 08/05/2023 13:32:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2022: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ELPIDIO PINTO ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACO DO POTE, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 200/2022 Protocolo N°: 206 ID: 1857 Data: 10/08/2022 14:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 006/2022: INSTITUI O “DIA DOS CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DE RUA” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 4 DE ABRIL, PASSANDO ESTA DATA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 177 ID: 1828 Data: 13/07/2022 14:46:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56 E 57 E REVOGA OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI ORDINÁRIA N.º 711/2020, QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: 7 ID: 1654 Data: 13/01/2022 11:36:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2021: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: 136 ID: 1503 Data: 05/07/2021 08:48:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES- AFROCHAVES..
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: 59 ID: 1426 Data: 08/04/2021 15:10:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 001/2021: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: 18 ID: 1385 Data: 14/01/2021 12:16:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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