Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Sérgio Bianchi 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 021/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A MARCELO LOPES DALBOM EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 147/2023 Protocolo N°: 150 ID: 2110 Data: 22/05/2023 11:05:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A CYNTHIA APOLINÁRIO BIANCHI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 146/2023 Protocolo N°: 149 ID: 2109 Data: 22/05/2023 10:54:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020.
Processo N°: 18/2021 Protocolo N°: 19 ID: 1386 Data: 15/01/2021 10:28:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.