Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Serafino Antônio Simoni  
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Última atualização: 13/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
DETALHES
PROCESSO
D 04/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A WOO-JAE LEE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: 148 ID: 2108 Data: 22/05/2023 10:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serafino Antônio Simoni
DETALHES
PROCESSO
D 19/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A DUCLEN DA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 144/2023 Protocolo N°: 147 ID: 2107 Data: 22/05/2023 10:40:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serafino Antônio Simoni
DETALHES
PROCESSO
D 18/2023
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