Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Nilton Belmok 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 , PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 266 ID: 2837 Data: 20/05/2025 10:06:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Odair Basso, Zanata
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 002/2024, SUPRIMINDO NO ART. 1° “AGENTES POLÍTICOS”.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 16 ID: 2304 Data: 23/01/2024 09:15:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Nilton Belmok
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019; ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 029/2019 PROPONDO REALOCAR VALORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO CASA LAR ACONCHEGO DO IDOSO - ACALAI.
Processo N°: 150/2019 Protocolo N°: 164 ID: 1157 Data: 21/10/2019 12:07:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi, André Sartori, Charles Gaigher, Jonas do Raio X, Nilton Belmok, Primo Bergami
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PROCESSO
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