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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Nilton Belmok
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
163
ID:
2456
Data:
01/08/2024 09:16:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Charles Gaigher
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 030/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA A ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
159/2023
Protocolo N°:
163
ID:
2123
Data:
23/05/2023 12:26:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE AUSENTE A ORANY PEDRINHA FAVATTO GARCIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
158/2023
Protocolo N°:
162
ID:
2122
Data:
23/05/2023 12:20:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 028/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA À DIGNIDADE A ARION MERGÁR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
157/2023
Protocolo N°:
161
ID:
2121
Data:
23/05/2023 08:37:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA PAULO CÉSAR VINHA AO MÉRITO AMBIENTAL A ANTONIO MARCOS ORLANDI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
153/2023
Protocolo N°:
156
ID:
2116
Data:
22/05/2023 11:51:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 026/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA EMPRESÁRIO DESTAQUE A RUTIELI APARECIDA RODRIGUES SQUASANTE BOTTECHIA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
152/2023
Protocolo N°:
155
ID:
2115
Data:
22/05/2023 11:43:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 025/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA EMPRESÁRIO DESTAQUE A POLIANA ROVETA SUAVE COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
151/2023
Protocolo N°:
154
ID:
2114
Data:
22/05/2023 11:37:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 024/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA PACIFICAÇÃO SOCIAL A FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
150/2023
Protocolo N°:
153
ID:
2113
Data:
22/05/2023 11:28:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A JOANA FRANCISCO DA PENHA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
149/2023
Protocolo N°:
152
ID:
2112
Data:
22/05/2023 11:23:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 022/2023: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO A FILIPE CORREIA DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
148/2023
Protocolo N°:
151
ID:
2111
Data:
22/05/2023 11:17:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
Charles Gaigher
,
Nilton Belmok
,
Zanata
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