Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Adilson Roveta 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2024: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR QUE PRATICAR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 111 ID: 2399 Data: 14/05/2024 11:42:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 21 ID: 2309 Data: 29/01/2024 12:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 016/2023: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS DA REDE AÉREA DOS POSTES DO MUNICÍPIO ALFREDO CHAVES (ES), BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO.
Processo N°: 266/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2234 Data: 25/09/2023 15:26:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 013/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE "PRAÇA LEANDRO BELMOK", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAIS COSTA PINTO E LAURO FERREIRA PINTO, ANTIGA ÁREA DO JARDIM DE INFÂNCIA JOSÉ DE ANCHIETA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 244/2023 Protocolo N°: 248 ID: 2211 Data: 17/08/2023 11:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PAVILHÃO “ALMIR ANTÔNIO FAVERO”, O GALPÃO SITUADO NO INTERIOR DA ÁREA DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 225/2023 Protocolo N°: 229 ID: 2192 Data: 24/07/2023 15:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PRAÇA GASTRONÔMICA “PAULO MUNALDI”, A PRAÇA SITUADA NO INTERIOR DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGINALDO ROQUE GIORI, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 224/2023 Protocolo N°: 228 ID: 2191 Data: 24/07/2023 15:28:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 009/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PAVILHÃO DE ESPORTE E LAZER “ODILON GARCIA”, O GALPÃO SITUADO NO INTERIOR DA ÁREA CEDIDA AO CLUBE DO CAVALO, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 223/2023 Protocolo N°: 227 ID: 2190 Data: 24/07/2023 15:25:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ANEXO PLÍNIO GUSTAVO LOUROSA” O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 192/2023 Protocolo N°: 196 ID: 2156 Data: 30/06/2023 16:00:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2023: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL FELISMINA SIMÕES MATTOS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: 168 ID: 2128 Data: 06/06/2023 12:38:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 204/2021 Protocolo N°: 209 ID: 1576 Data: 27/09/2021 09:42:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Adilson Roveta, Nilton Belmok
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