Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Osvaldo Sgulmaro 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 011/2024: PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDA E O PLANTIO DA “SPATHODEA CAMPANULATA”, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”, “BISNAGUEIRA”, “TULIPA-DO-GABÃO”, “XIXI-DE-MACACO” OU “CHAMA-DA-FLORESTA”, INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 117 ID: 2405 Data: 17/05/2024 09:12:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 010/2024: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE TODAS AS CLASSES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI ORDINÁRIA N.º 048/2002, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N.º 306/2010, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 466/2013, PELA LEI ORDINÁRIA N.º 635/2017 E PELA LEI ORDINÁRIA N.º 656/2018, QUE TRATA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 112 ID: 2400 Data: 15/05/2024 12:58:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 21 ID: 2309 Data: 29/01/2024 12:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES- AFROCHAVES..
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: 59 ID: 1426 Data: 08/04/2021 15:10:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA LAURO ARPINI, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE RIO VEADO, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: 46 ID: 1413 Data: 12/03/2021 12:28:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
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