Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Osvaldo Sgulmaro 
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Última atualização: 13/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 211 ID: 2504 Data: 13/09/2024 11:28:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final, Adilson Roveta, Osvaldo Sgulmaro
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PROCESSO
D 03/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
DETALHES
PROCESSO
D 04/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A CRISLAINE KOPP RODRIGUES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 146 ID: 2106 Data: 22/05/2023 10:36:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
D 17/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2023: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A RICARDO MOURA FERRAZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 142/2023 Protocolo N°: 145 ID: 2105 Data: 22/05/2023 10:26:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
D 16/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 016/2020.
Processo N°: 18/2021 Protocolo N°: 19 ID: 1386 Data: 15/01/2021 10:28:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
D 01/2021
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