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Voto de Louvor n° 5/2024
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 005/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. SEVERINO RAMOS DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS COMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA JURÍDICA OFERTADA GRATUITAMENTE, DE FORMA DEDICADA E E COMPROMETIDA, PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS ALFREDENSES.
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 258 ID: 2551 Data: 18/11/2024 12:19:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Indicação n° 79/2024
INDICAÇÃO N.º 079/2024: : INDICA/SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA -SEAG, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E PINTURA DAS LOMBADAS, NA RODOVIA COSTA AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 251 ID: 2544 Data: 01/11/2024 10:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Requerimento n° 7/2024
REQUERIMENTO N.° 007/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO); N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR ON GRID); N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP); E A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES COM ENERGIA ELÉTRICA EDP-ES.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 250 ID: 2543 Data: 01/11/2024 08:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Voto de Pesar n° 51/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 051/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SERLI FIORIN SESINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 246/2024 Protocolo N°: 249 ID: 2542 Data: 29/10/2024 09:51:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024: ALTERA O ART. 5°, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE 50 % PARA ATÉ O LIMITE DE 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 247 ID: 2540 Data: 24/10/2024 10:54:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Indicação n° 78/2024
INDICAÇÃO N.º 078/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE URÂNIA, NO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 2539 Data: 24/10/2024 09:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serafino Antônio Simoni
Indicação n° 77/2024
INDICAÇÃO N.º 077/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE TURMAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 2536 Data: 22/10/2024 08:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Voto de Pesar n° 50/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 050/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ENEIAS RANGEL CARDOSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 242 ID: 2535 Data: 18/10/2024 09:52:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Voto de Pesar n° 49/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 049/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÉRGIO SAVERGNINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 2534 Data: 18/10/2024 09:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Voto de Pesar n° 48/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 048/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTOIR JOSÉ MONTI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 240 ID: 2533 Data: 18/10/2024 09:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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