Melhore sua busca

  Lei 529/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei956/2026 25/02/2026ALTERA
Lei828/2023 25/05/2023ALTERAAlteração no anexo V da Lei Ordinária n.° 529 de 02 de março de 2015

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.