Melhore sua busca

  Lei 596/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: lnstitui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação e Pregão, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar46/2024 04/04/2024REVOGAArt. 17. Fica revogada a Lei Ordinaria n° 596, de 27 de janeiro de 2017.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.