Melhore sua busca

  Resolução 01/2026

Ementa: Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Alfredo Chaves da Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Estado do Espírito Santo – ASCAMVES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2026
Nº do Processo:   87
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/2022 29/09/2022REVOGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.