Lei 956/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga adicional para o cargo de Técnico de Radiologia e Médico Veterinário, no quadro de cargos efetivos do Município de Alfredo Chaves.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/02/2026


Nº do Processo:   763
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei529/2015 02/03/2015ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.