Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Matilde.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei853/2023 26/10/2023ALTERAAltera a Lei n.º 227/2009

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