| Recebimento:  26/11/2019  |             
                                                                    Fase: Arquivado | 
                                                                    Setor:Arquivo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/11/2019  |             
                                                                    Fase: Para Elaborar Resolução | 
                                                                    Setor:Secretaria | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 26/11/2019 13:13:47 | 
                                                                    Ação: Resolução Elaborada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Após promulgação da Resolução nº 001/2019 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Outros 1/2019 - Resolução  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/11/2019  |             
                                                                    Fase: Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 25/11/2019 13:29:08 | 
                                                                    Ação: Proposição Aprovada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 46 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 20/11/2019, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Folha de Votação 297/2019 - Resultado da votação  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  19/11/2019  |             
                                                                    Fase: Incluir na Ordem do Dia | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 19/11/2019 11:28:57 | 
                                                                    Ação: Proposição incluída
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 36 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer das Comissões de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para Votação Plenária.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  07/11/2019  |             
                                                                    Fase: Para Análise e Parecer | 
                                                                    Setor:Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 19/11/2019 09:42:01 | 
                                                                    Ação: Emitido Parecer
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 12 dias, 6 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de  Resolução de autoria do Poder Legislativo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária. 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 
Presidente: CHARLLES GAIGHER 
Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 
Presidente: DANIEL ORLANDI
Membros: ANDRÉ SARTORI e NILTON CESAR BELMOK.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer Comissão 149/2019 - PARECER DAS COMISSÕES  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  06/11/2019  |             
                                                                    Fase: Leitura no Expediente | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 06/11/2019 16:21:49 | 
                                                                    Ação: Lido
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 33 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2019, conforme o Regimento Interno,  ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de parecer.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/11/2019  |             
                                                                    Fase: Para Ciência e Encaminhamento | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 05/11/2019 12:04:50 | 
                                                                    Ação: Dado Ciência e Encaminhado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 5 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/11/2019  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 05/11/2019 09:38:56 | 
                                                                    Ação: Proposição protocolada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de V. Exª o Processo Legislativo, que trata do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, para as deliberações necessárias.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |