| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/10/2019 10:30:32 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 694/2019 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 694/2019 - Lei Sancionada
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2019 15:47:39 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/09/2019, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 264/2019 - Resultado da Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/09/2019 14:01:19 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2019 13:28:49 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente: CHARLLES GAIGHER
Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 129/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2019 14:19:53 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada em Sessão Plenária Ordinária em 28/08/2019, conforme o Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/08/2019 15:28:41 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinado sua Leitura em Sessão Plenária e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/08/2019 14:36:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o Processo Legislativo que trata do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 023/2019, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|