| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 22/09/2021 12:05:03 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação da Resolução nº 003/2021 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 22/09/2021, arquivei os presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 3/2021 - Resolução 003
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| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2021 10:00:47 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 01/09/2021, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 110/2021 - Votação - PR 005
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| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2021 09:26:33 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 31/08/2021 09:06:34 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Resolução nº 005/2021 de autoria do Poder Legislativo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 45/2021 - Parecer PR 005
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| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2021 17:16:26 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada em Sessão Plenária Ordinária em 18/08/2019, conforme o Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2021 10:01:04 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/08/2021 09:11:15 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 165/2021, que trata do Projeto de Resolução nº 005/2021, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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