| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2026 15:19:09 |
Ação: Deferido
|
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/02/2026 14:27:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 185/2026, que trata do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 002/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|