| Recebimento: 10/07/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 2438 dias, 18 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2019 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/07/2019 13:27:13 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Complementar nº 017/2019 e dado ciência ao Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 17/2019 - Lei Sancionada
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2019 09:52:39 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 01/07/2019, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 242/2019 - Resultado da votação
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2019 09:24:29 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer das Comissões de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 04/07/2019 15:59:29 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação do Regime de Urgência Urgentíssima na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2019, conforme Regimento Interno, segue a Vossa Excelência a análise e PARECER da Comissão ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/2019, para apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente: CHARLLES GAIGHER
Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 232/2019 - Votação do Regime de Urgência
Parecer da Comissão 121/2019 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2019 15:46:38 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição lida e publicada na Sessão Extraordinária do dia 01/13/2019, às 10 (dez) horas, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO para Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2019 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2019 13:42:54 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua Leitura em Sessão Plenária.
Convoco Sessão Extraordinária para o dia 01/07/2019, às 10 horas para apreciação do Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/06/2019 10:10:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de V. Exª o Processo Legislativo que trata do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019 para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|