| Recebimento: 04/01/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 04/01/2021 13:44:50 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 31 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei nº 735/2020 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 735/2020 - Lei - PLL 05
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| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2020 10:38:44 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária wm 25/11/2020, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 83/2020 - Folha de Votação PLL 05
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| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2020 10:01:19 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/11/2020 14:21:51 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 82 dias, 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Poder Legislativo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária. Comissão de Justiça e Redação Final CHARLES GAIGHER, PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK Comissão de Finanças e Orçamento DANIEL ORLANDI, ANDRÉ SARTORI e NILTON CESAR BELMOK
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 39/2020 - Parecer PLL 005
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| Recebimento: 26/08/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2020 11:38:42 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada e lida na Sessão Ordinária do dia 02/09/2020, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO para Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2020 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/08/2020 10:10:45 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a Proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA e, após, o seu encaminhamento às Comissões Competentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/08/2020 11:34:15 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 005/2020, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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