| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2020 |
Fase: Para Aguardar Apreciação do Veto |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 19/10/2020 09:45:03 |
Ação: Veto Acatado
|
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido mantido o Veto ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 017/2020 e informado ao Excelentíssimo Prefeito por meio do Ofício CMAC nº 142/2020, e conforme determinação do Presidente segue o arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 4/2020 - Decreto Legislativo 04
Ofício CMAC 142/2020 - Ofício CMAC - PLE 017
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 01/10/2020 08:35:08 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido protocolada as razões do VETO do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 017/2020, SEGUE O AGUARDO da tramitação do Veto para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2020 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2020 11:43:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/09/2020, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 56/2020 - Folha de Votação - PLE 017
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/09/2020 08:41:59 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 15/09/2020 13:55:00 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: CHARLLES GAIGHER - Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: DANIEL ORLANDI - Membros: ANDRÉ SARTORI e NILTON CESAR BELMOK.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 27/2020 - Parecer - PLE 017
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2020 11:51:02 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada e lida na Sessão Ordinária do dia 02/09/2020, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO para Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2020 11:29:30 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/08/2020 09:27:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 017/2020, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|