| Recebimento: 05/05/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 05/05/2022 09:27:11 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 788/2022 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 05 de maio de 2022, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 788/2022 - Lei Ordinária nº 788 - PLOL 003
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2022 13:00:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/03/2022. Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 45/2022 - Votação PLOL 003
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/03/2022 12:28:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 28/03/2022 15:39:20 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 003/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 18/2022 - PLOL N.º 003/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2022 10:41:11 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APRESETADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/03/2022.
ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/03/2022 10:31:46 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/03/2022 10:07:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 066/2022, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003/2022, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|