| Recebimento: 27/07/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/07/2023 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/07/2023 09:54:19 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após promulgação da Resolução n.º 005/2023 e dado publicidade da mesma, conforme determinação do Presidente, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 26/07/2023, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 67/2023 - Resolução n.º 005 - PR 005
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| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/07/2023 15:42:33 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/07/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 137/2023 - Votação - Projeto de Resolução 005
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| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/07/2023 13:41:00 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 18/07/2023 12:37:22 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 72/2023 - Parecer - PRPL n.º 005/202
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| Recebimento: 11/07/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/07/2023 08:18:33 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária em 12/07/2023. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Resolução à Comissão de Justiça e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/07/2023 15:54:11 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/07/2023 14:05:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 202/2023, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 005/2023, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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