| Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 27/12/2023 09:53:24 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 861/2023 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 27 de dezembro de 2023, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada e à disposição nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 861/2023 - Lei Ordinária 861 - Sanção PLOE 034
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 11:22:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/12/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 203/2023 - Votação - PLOE 034
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2023 12:09:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 05/12/2023 10:30:47 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 109/2023 - Parecer - PLOE n.º 034/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2023 10:29:30 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária em 22/11/2023. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei às Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/11/2023 10:42:06 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2023 11:47:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 296/2023, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|