| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2025 08:47:09 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 21/05/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 184/2025 - Folha de Votação - PLOL 006
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/05/2025 10:41:24 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 021/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 10:28:51 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 20 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 32/2025 - Parecer Técnico n.º 021 de 2025 - PLOL n.º 006-2025
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 08:50:33 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 14/05/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2025 12:51:17 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/05/2025 14:58:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 227/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 006/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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