| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 11/08/2025 09:16:20 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 12 dias, 17 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 928/2025 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 11/08/2025, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 154/2025 - Ofício PMAC - Sanção PLOL 010, PLOL 011, PLOL 012, PLOL 013 - LO 928,929,930,931
Lei Sancionada 928/2025 - Lei 928 PLOL 010 - Declara Cachoeira de Matilde como Patrimônio Natural Turistico
Outros 155/2025 - Publicação Amunes Lei 928
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2025 08:22:46 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 09/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 250/2025 - Folha de Votação - PLOL 010
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2025 10:04:22 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 039/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2025 09:10:31 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 18/06/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2025 13:46:10 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/06/2025 09:25:56 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 331/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 010/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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