| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/08/2025 09:42:30 |
Ação: Devolvido processo à pedido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/08/2025 09:39:19 |
Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido requerimento de retirada e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2025 do Vereador Charles Gaigher, defiro o pedido. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/08/2025 10:12:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o pedido de RETIRADA E ARQUIVAMENTO em caráter definitivo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 009/2025, apresentado pelo autor da Proposição, avocamos o Processo Legislativo a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 142/2025 - Pedido de Retirada e arquivamento- PLOL 009
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2025 09:09:28 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 18/06/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/06/2025 10:05:47 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/06/2025 15:51:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 323/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 009/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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