| Recebimento:  01/09/2021  |             
                                                                    Fase: Arquivado | 
                                                                    Setor:Arquivo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/08/2021  |             
                                                                    Fase: Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 01/09/2021 10:09:19 | 
                                                                    Ação: Proposição Reprovada
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                                                                    Tempo gasto: 14 dias, 13 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Tendo sido a proposição REPROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 18/08/2021, determino o arquivamento. 
Arquiva-se!
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Folha de Votação 107/2021 - Votação - PR 004  
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  17/08/2021  |             
                                                                    Fase: Incluir na Ordem do Dia | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 17/08/2021 16:02:32 | 
                                                                    Ação: Proposição incluída
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                                                                    Tempo gasto: 19 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Tendo recebido parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  05/08/2021  |             
                                                                    Fase: Para Análise e Parecer | 
                                                                    Setor:Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 17/08/2021 15:27:14 | 
                                                                    Ação: Emitido Parecer
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                                                                    Tempo gasto: 12 dias, 3 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria do Poder Legislativo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:  Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer Comissão 44/2021 - Parecer - PR 004  
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  04/08/2021  |             
                                                                    Fase: Leitura no Expediente | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 04/08/2021 16:05:22 | 
                                                                    Ação: Lido
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                                                                    Tempo gasto: 6 horas
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                                                                    Complemento da Ação: Tendo sido a proposição lida e publicada na Sessão Ordinária do dia 04/08/2021, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO para Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  03/08/2021  |             
                                                                    Fase: Para Ciência e Encaminhamento | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 03/08/2021 15:38:49 | 
                                                                    Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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                                                                    Tempo gasto: 8 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  03/08/2021  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 03/08/2021 14:00:51 | 
                                                                    Ação: Proposição protocolada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 159/2021, que trata do Projeto de Resolução nº 004/2021, para as deliberações necessárias.
 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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