| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Aguardando Arquivamento |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/08/2024 13:31:54 |
Ação: Arquivo
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Tempo gasto: 10 dias, 4 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, cumpro o arquivamento.
Certifico para os devidos fins que, nesta data 28 de agosto de 2024, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos anais desta Casa de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2024 12:10:42 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição, Manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Sessão Plenária em 14/08/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue para seu devido arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 |
Fase: Para Ciência do Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/08/2024 11:09:20 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do Acordão 00730/2024-9 - 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como da Notificação de prazo recursal, em resposta ao Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito. Determino à leitura dos referidos documentos em Sessão Plenária, dando ciência a todos Senhores Vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2024 14:35:03 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição, Manifestação do Ministério Público, em Sessão Plenária em 17/07/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o aguardo da Reposta do Tribunal de Contas (também enviada a proposição) para posterior arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 |
Fase: Para Ciência do Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/07/2024 10:26:00 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido OF/PGAH/Nº184/2024 - GAMPES: 2023.0028.8784-77 da Promotoria de Justiça de Alfredo Chaves, em resposta ao Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito, determino à leitura do referido documento em Sessão Plenária, dando ciência a todos Senhores Vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Aguardando Resposta |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 15/07/2024 08:37:34 |
Ação: Resposta Recebida
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Tempo gasto: 200 dias, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o Ofício/Ministério Público PGAH Nº 184/2024, em resposta ao Requerimento da CPI - Comissão Parlamantar de Inquérito n.º 001/2023, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 35/2024 - Manifestação do Ministério Público - CPI
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| Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/12/2023 09:32:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/07/2023 10:54:20 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer e os respectivos documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Encaminhar para as Comissões |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/06/2023 15:29:07 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido denúncia, a qual apresentou pedido de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituo e nomeio a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, consoante Portaria nº 017/2023, que segue em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Anexo 1/2023 - Declaração dos Vereadores
Portaria 17/2023 - Portaria 017
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| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2023 12:20:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 07/06/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 111/2023 - Votação - CPI Requerimento
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| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2023 15:30:04 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo recebido Requerimento ADM: Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, determino sua leitura e deliberação Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/06/2023 15:26:29 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 165/2023, que trata do REQUERIMENTO para Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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