| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2024 15:33:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 045/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comisão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/10/2024 13:40:15 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 56/2024 - Parecer Técnico n.º 045/2024
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/10/2024 11:12:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 34 dias, 17 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Às Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Por meio deste, em atenção ao encaminhamento de Vossas Senhorias, colacionamos ao presente Processo Administrativo Parecer Jurídico, para deliberações necessárias.
Colocome à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Alfredo Chaves/ES, 03 de outubro de 2024.
Adriana Peterle
Procuradora Legislativa
Matrícula 119
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 4/2024 - PDL nº 002/2024
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/08/2024 11:05:20 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos à Procuradoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 49/2024 - Despacho - PDL n.º 002/2024
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| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2024 10:53:21 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 14/08/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/08/2024 16:01:36 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/08/2024 09:16:18 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 162/2024, que trata do Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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