| Recebimento: 30/07/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Aguardando deliberação |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/07/2024 14:09:28 |
Ação: Encaminhar ao Arquivo
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o pedido de retirada de pauta em caráter definitivo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 010/2024, apresentado pelos Vereadores autores da Proposição. Defiro o pedido e encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 19/07/2024 13:29:44 |
Ação: Avocar Processo
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o pedido de RETIRADA DE PAUTA em caráter definitivo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 010/2024, apresentado pelos autores da Proposição, avocamos o Processo Legislativo a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 41/2024 - Pedido de Retirada de Pauta - PLOL 010
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| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 16/07/2024 15:21:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado os autos do Processo de Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 010/2024, segue para conhecimento de Vossas Excelências o Parecer Contábil do Setor de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/07/2024 16:14:35 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 14 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos ao Setor de Contabilidade e Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 45/2024 - Despacho - Encaminha à Contadoria
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/06/2024 12:02:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Aos Ilustríssimos Senhores Vereadores
Às Comissões da Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Por meio deste, em atenção ao encaminhamento de Vossas Senhorias colaciono ao presente Processo Legislativo Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024 para deliberações necessárias.
Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Alfredo Chaves/ES, 19 de junho de 2024.
ADRIANA PETERLE
Procuradora Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 2/2024 - LO 10/2024
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| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2024 15:36:34 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos à Procuradoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 40/2024 - Despacho - Processo n.º 171/2024
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| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2024 11:04:25 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/05/2024.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/05/2024 13:40:32 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/05/2024 12:58:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 111/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 010/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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