| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/06/2023 12:51:34 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido o DECRETO LEGISLATIVO publicado e encaminhado à homenageada, bem como em andamento todos os preparativos para realização da Sessão Solene da Outorga de Título e Comenda agendada para o dia 27/07/2023, concluído o Processo Legislativo com a determinação do Presidente, segue para seu devido arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 23/2023 - DL 023
Ofício CMAC 173/2023 - Ofício CMAC - DL 023
Outros 54/2023 - Convite
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2023 15:36:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 07/06/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 103/2023 - Votação - PDL 023
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2023 09:53:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2023 09:13:20 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 50/2023 - Parecer - PDL n.º 023/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 08:42:52 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 24/05/2023.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2023 15:19:40 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/05/2023 11:23:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 149/2023, que trata do Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|