| Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 06/03/2024 13:39:20 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 29 dias, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 868/2024 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 06 de março de 2024, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada e à disposição nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 868/2024 - Lei Ordinária 868 - PLOL 001
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2024 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/02/2024 12:44:37 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 31/01/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 11/2024 - Votação - PLOL 001
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2024 10:58:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 004/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 30/01/2024 10:16:05 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 4/2024 - Parecer Técnico n.º 004/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/01/2024 10:13:48 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária em 17/01/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/01/2024 09:36:58 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/01/2024 08:26:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 007/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 001/2024, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|