| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 11/05/2021 12:54:56 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 753/2021 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins que nesta data, 11 de maio de 2021, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 753/2021 - Lei PLOL 004
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2021 15:26:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária em 28/04/2021, segue para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 39/2021 - Folha de Votação - PLOL 004
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/04/2021 12:46:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2021 11:05:42 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 004/2021 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: OSVALDO SGULMARO e SÉRGIO BIANCHI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 28/2021 - Parecer PLOL 004
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2021 13:23:49 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada e lida em Sessão Plenária Ordinária em 14/04/2021, conforme o Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/04/2021 08:12:21 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua Leitura em Sessão Plenária, nos termos do art. 24, XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/04/2021 15:10:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 004/2021, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|