| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 27/06/2023 14:55:45 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 831/2023 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 27 de junho de 2023, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 831/2023 - Lei Ordinária 831 - Sanção PLOL 003
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2023 14:57:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 07/06/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 83/2023 - Votação - PLOL 003
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2023 14:43:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2023 14:28:17 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 8 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 58/2023 - Parecer - PLOL n.º 003/2023.
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 08:47:58 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 24/05/2023.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/05/2023 11:08:16 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/05/2023 09:40:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 127/2023, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 003/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|