| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/06/2023 13:11:54 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido o DECRETO LEGISLATIVO publicado e encaminhado ao homenageado, bem como em andamento todos os preparativos para realização da Sessão Solene da Outorga de Título e Comenda agendada para o dia 27/07/2023, concluído o Processo Legislativo com a determinação do Presidente, segue para seu devido arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 30/2023 - DL 030
Ofício CMAC 180/2023 - Ofício CMAC - DL 030
Outros 61/2023 - Convite
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2023 15:47:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 07/06/2023, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 110/2023 - Votação - PDL 030
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2023 10:14:25 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2023 09:45:35 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 57/2023 - Parecer - PDL n.º 030/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2023 08:45:59 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 24/05/2023.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/05/2023 12:32:50 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/05/2023 12:26:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 159/2023, que trata do Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|