| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2023 10:14:48 |
Ação: Proposição Reprovada
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Conforme deliberação do Plenário, considerando a aprovação do PARECER PELA REJEIÇÃO da proposição, em cumprimento ao Art. 180 do Regimento Interno determino o arquivamento. Arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 196/2023 - Votação - Parecer PLOL 005
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/11/2023 12:33:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 62 dias, 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2023 13:01:47 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 53 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 78/2023 - Parecer - PLOL n.º 005/2023
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| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2023 08:42:34 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 21/06/2023. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/06/2023 13:49:05 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/06/2023 10:07:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 181/2023, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 005/2023, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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