| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 11 dias, 11 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 14/07/2026 01:18:55 |
Ação: Processo Arquivado
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Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO para os devidos fins, conforme determinação do Presidente, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando o Processo Legislativo registrado nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2026 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/07/2026 13:41:39 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da Resolução nº 004/2026.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 |
Fase: Elaborar Resolução e Publicar |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/07/2026 08:42:54 |
Ação: Elaborado e Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tendo cumprido o procedimento, informo a Vossa Excelência que foi devidamente efetivada a Promulgação da Resolução n.º 004/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 100/2026 - Amunes - Resolução 004
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| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2026 08:04:37 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 033/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2026 10:07:11 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 17/06/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/06/2026 09:02:54 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/06/2026 08:34:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 777/2026, que trata do Projeto de Resolução de Resolução n.º 006/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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