| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2025 16:32:27 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/03/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 105/2025 - Folha de Votação - PLOL 003
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| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2025 11:28:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 011/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final.e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2025 09:34:43 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 17 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 15/2025 - Parecer Técnico n.º 010/2025 - PLOL n.º 003/2025.
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2025 09:18:10 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 12/03/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/03/2025 15:02:18 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/03/2025 14:14:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 126/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 003/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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