| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 15/10/2025 15:10:18 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos à Procuradoria Legislativa e ao Setor de Contabilidade e Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 09:50:56 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 08/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2025 10:42:25 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/10/2025 15:44:31 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 705/2025, que trata da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|