| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 29/11/2023 09:30:51 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 859/2023 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 29 de novembro de 2023, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada e à disposição nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 859/2023 - Lei Ordinária 859 - Sanção PLOE 031
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2023 12:58:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 08/11/2023 como item único na Ordem do Dia, em cumprimento ao Artigo 187 do Regimento Interno.
Determino a incorporação da Emenda Modificativa n.º 003/2023 aprovada pelo Plenário ao texto do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 031/2023.
Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos e envio do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 190/2023 - Votação - PLOE 031
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/11/2023 12:06:40 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2023 11:29:39 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 105/2023 - Parecer - PLOE n.º 031 de 2023
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2023 15:48:02 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 11/10/2023. Conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, concedo prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Emendas, após será ENCAMINHADO às Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2023 15:53:01 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/10/2023 15:27:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 267/2023, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º031/2023, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|