| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 25/10/2024 08:52:12 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 892/2024 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 25/10/2024, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 892/2024 - Lei Ordinária 892 - PLOE 016
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2024 15:17:38 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 044/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comisão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/10/2024 13:28:12 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 55/2024 - Parecer Técnico n.º 044/2024
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/10/2024 11:19:00 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 34 dias, 17 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Por meio deste, em atenção ao encaminhamento de Vossas Senhorias, colaciono ao presente Processo Administrativo Parecer Jurídico, para deliberações necessárias.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Alfredo Chaves/ES, 02 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 5/2024 - PLO nº 016/2024
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/08/2024 11:19:20 |
Ação: Para Analise e Manifestação
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos à Procuradoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 51/2024 - Despacho - PLOE n.º 016/2024
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| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2024 11:48:22 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 14/08/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/08/2024 12:50:14 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/08/2024 10:26:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 165/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 016/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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