| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2024 10:55:46 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 21/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 140/2024 - Folha de Votação - PLOE 023
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| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2024 10:45:10 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 054/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 19/11/2024 10:18:16 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 68/2024 - Parecer Técnico n.º 054/2024
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| Recebimento: 08/11/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2024 12:30:50 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Extraordinária em 13/11/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 86/2024 - Ofício n.º 252 PMAC - Solicitação de regime de urgência
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| Recebimento: 08/11/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/11/2024 11:14:47 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/11/2024 09:01:06 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 250/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 023/2024, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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