| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2025 18:08:39 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 26/03/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 128/2025 - Folha de Votação - PLOL 001
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/03/2025 15:30:03 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 013/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/03/2025 14:53:45 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 20/2025 - Parecer Técnico n.º 013/2025 - PLOL n.º 001/2025
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2025 15:31:25 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 26/02/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2025 15:41:23 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/02/2025 09:42:51 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 108/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 001/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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