Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
Envio: 02/06/2025 10:13:40 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 914/2025 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 06/05/2025, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 87/2025 - Ofício PMAC - Sancão PLOL 006, PLOE 008, PLOE 010, PLOL 005 Lei Sancionada 914/2025 - Lei Ordinária 914 2025 - PLOL 005 Outros 89/2025 - Comprovante Lei 914.2025
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2025 16:00:53 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 14/05/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 182/2025 - Folha de Votação - PLOL 005
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Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 13/05/2025 12:55:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 020/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 13/05/2025 11:38:54 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 07/05/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 06/05/2025 10:35:39 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/05/2025 09:57:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 213/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 005/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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