| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 26/08/2025 09:33:11 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 932/2025 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 26/08/2025, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 162/2025 - Ofício PMAC - Sanção PLOE 017,018,019,020
Lei Sancionada 932/2025 - 2025 - Lei Ordinária 932 - Dispõe criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Câmara Intersotorial - PLOE 017
Outros 166/2025 - dom_amunes LEI ORDINÁRIA N.º 932
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/07/2025 11:26:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 30/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 267/2025 - Folha de Votação - PLOE 017
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/07/2025 12:43:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 046/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 09:17:35 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09/07/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2025 13:47:18 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/07/2025 11:16:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 367/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 017/2025, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|