| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 10:20:51 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 01/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2025 14:33:59 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/09/2025 14:56:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 468/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 016/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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