| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Analisar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Alefy Junior Cláudio Simões |
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Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Leitura para Ciência e Análise dos Vereadores |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2026 14:11:47 |
Ação: Solicitação de analise do Requerimento pelo Vereador
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 15/07/2026 e dado ciência a todos os Vereadores, segue para o período de análise e posteriormente seu devido arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Tomar Ciência e Deliberar |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2026 15:36:13 |
Ação: Leitura para Ciência e Análise dos Vereadores
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido OFÍCIO SEME Nº 094/2026, em resposta ao Requerimento nº 045/2025, determino, primeiramente, que seja dada ciência ao Vereador solicitante e, após, proceda-se à leitura do referido documento em Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Analisar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Alefy Junior Cláudio Simões |
| Envio: 14/07/2026 15:00:45 |
Ação: Requerimento Manifestado
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Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o recebimento de novo expediente encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, contendo nova resposta ao Requerimento nº 45/2025, informo que a resposta anteriormente apresentada já havia sido lida em Plenário e, posteriormente, encaminhada ao Gabinete do Vereador requerente para conhecimento e análise.
Entretanto, diante da apresentação desta nova manifestação do Poder Executivo, encaminhamos o presente expediente a Vossa Excelência para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, especialmente quanto ao prosseguimento de sua tramitação no âmbito desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Assinado 1914/2026 - Ofício PMAC - Nova Resposta do Requerimento 045_2025
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| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Leitura para Ciência e Análise dos Vereadores |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2026 14:02:11 |
Ação: Solicitação de analise do Requerimento pelo Vereador
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 17/06/2026 e dado ciência a todos os Vereadores, segue para o período de análise e posteriormente seu devido arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Tomar ciência e encaminhar para leitura em Plenário |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/06/2026 16:54:32 |
Ação: Ciente e encaminhado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido OFÍCIO/GAB/PMAC Nº 242/2026, em resposta ao requerimento nº 045/2025, determino, primeiramente, que seja dada ciência ao Vereador solicitante e, após, proceda-se à leitura do referido documento em Sessão Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Aguardar Resposta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 15/06/2026 16:40:28 |
Ação: Resposta recebida
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o Ofício/GAB/PMAC n.º 242/2026, em resposta ao REQUERIMENTO N.º 045/2025 para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Assinado 1548/2026 - Ofício PMAC - Resposta do Requerimento 045_2025
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Ciência e Encaminhamento de Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/06/2026 16:31:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do despacho da Procuradora Legislativa desta Casa de Leis, encaminho os autos à Secretaria para juntada dos documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Elaborar Solicitação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/06/2026 15:46:24 |
Ação: Solicitação Elaborada
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Restituo os presentes autos para conhecimento e deliberação, informando que esta Procuradoria Legislativa tomou conhecimento de que o Poder Executivo Municipal protocolizou resposta ao Requerimento n.º 045/2025, objeto da presente demanda.
Considerando a ocorrência de fato superveniente ao encaminhamento dos autos a esta Procuradoria, consistente na apresentação da resposta pelo Executivo Municipal, verifica-se que houve alteração do contexto fático que motivou o pedido de adoção de providências jurídicas em razão da suposta omissão administrativa.
Dessa forma, encaminho os autos à Presidência para análise da documentação apresentada pelo Poder Executivo e adoção das providências administrativas e legislativas que entender cabíveis, especialmente quanto à avaliação da suficiência das informações prestadas e à eventual necessidade de novas medidas por parte desta Casa de Leis.
Caso se constate a permanência de irregularidade ou a necessidade de manifestação jurídica específica acerca do conteúdo da resposta apresentada, os autos poderão retornar a esta Procuradoria para análise complementar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Elaborar solicitação de reiteração ou interlocução institucional |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/05/2026 11:00:03 |
Ação: Elaborar Interlocução Institucional
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Tempo gasto: 5 dias, 44 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do Ofício/Gabinete nº 059/2026, do Gabinete do Vereador Alefy Junior Claudio Simões, no qual solicita o encaminhamento dos autos do Requerimento nº 045/2025 à Procuradoria Legislativa desta Casa de Leis, visando à análise e à adoção das medidas legais pertinentes diante da omissão e ausência de resposta do Poder Executivo Municipal às solicitações de informações formuladas por esta Edilidade.
Consta nos autos que o referido Requerimento foi devidamente aprovado em Plenário durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de outubro de 2025, sendo posteriormente encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com sucessivas reiterações por meio dos Ofícios CMAC nº 556/2025, de 13 de outubro de 2025; CMAC nº 631/2025, de 25 de novembro de 2025; e CMAC nº 051/2026, de 09 de fevereiro de 2026.
A solicitação versa sobre informações essenciais relativas à reforma da Escola Municipal de São Bento de Urânia, cujas obras encontram-se paralisadas desde o ano de 2023, circunstância que tem obrigado os alunos a frequentarem aulas em dependências improvisadas de uma igreja da comunidade.
Ressalta-se que o referido pedido se dá em observância ao artigo 55, inciso XXIV e inciso XXXI, bem como aos §§ 1º e 2º do mesmo artigo, da Lei Orgânica Municipal.
Diante do exposto, encaminho os presentes autos à Procuradora Legislativa desta Câmara Municipal de Alfredo Chaves, para análise e adoção dos procedimentos legais e administrativos cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/02/2026 15:01:21 |
Ação: Elaborado e encaminhado
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA à Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves por meio do Ofício n.º 051/2026/CMAC, protocolada na Prefeitura em 09/02/2026, sob processo n.º 1695/2026 - Protocolo Eletrônico n.º 1695/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 196/2026 - Ofício CMAC 051 - Requerimento 045
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| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Elaborar solicitação de reiteração ou interlocução institucional |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2026 13:37:40 |
Ação: Solicitação Elaborada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Defiro à solicitação do Vereador Alefy Junior Cláudio Simões.
Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Oficie-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Aguardar Resposta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 05/02/2026 12:02:41 |
Ação: Resposta não recebida
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Tempo gasto: 68 dias, 20 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência a SOLICITAÇÃO do Vereador Alefy Junior Cláudio Simões, nos autos do REQUERIMENTO N.º 045/2026, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 148/2026 - SOLICITAÇÃO - Reitera Requerimento 045
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/11/2025 15:19:57 |
Ação: Elaborado e encaminhado
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA à Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves por meio do Ofício n.º 631/2025/CMAC, protocolada na Prefeitura em 25/11/2025, sob processo n.º 13095/2025 - Protocolo Eletrônico n.º 13064/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CMAC 631/2025 - Ofício CMAC 631 - Reitera Requerimento 045
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Elaborar solicitação de reiteração ou interlocução institucional |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/11/2025 14:28:01 |
Ação: Solicitação Elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Defiro à solicitação do Vereador Alefy Junior Cláudio Simões.
Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Oficie-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/10/2025 08:38:03 |
Ação: Elaborado e encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA à Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves por meio do Ofício n.º 556/2025/CMAC, protocolada na Prefeitura em 13/10/2025, sob processo n.º 11907/2025 - Protocolo Eletrônico n.º 11877/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CMAC 556/2025 - Ofício CMAC - Requerimento 045
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Leitura e Votação em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2025 10:31:39 |
Ação: Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 326/2025 - Folha de Votação - Requerimento 045
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2025 08:52:36 |
Ação: Deferido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos do art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/10/2025 15:50:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 706/2025, que trata do REQUERIMENTO N.º 045/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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